termos e uso.md
# Termos e Condições de Uso

 

## Data de entrada em vigor: 2 de maio de 2026

## Versão: 1.0

 

### 1. Objeto e âmbito de aplicação

 

Estes termos estabelecem regras para aceder e usar o presente site, em total adequação às leis portuguesas e europeias.

 

### 2. Definições e interpretações

 

As expressões técnicas são explicadas em glossário. Em caso de dúvida, prevalece a interpretação mais restritiva e conservadora.

 

### 3. Acesso e utilização

 

O acesso é livre, mas condicionado ao respeito pelas normas aqui descritas e pela legislação aplicável em Portugal.

 

### 4. Responsabilidade do utilizador

 

Utilizadores devem abster-se de introduzir conteúdos ofensivos, ilícitos ou que firam direitos de terceiros. A responsabilidade cabe ao autor.

 

### 5. Limitação de garantias

 

Este site informa sem promessa de resultado, recompensas, lucros ou exatidão inquestionável. Resultados variam conforme situações individuais.

 

### 6. Exclusão de recomendações comerciais

 

Não se prestam serviços de investimento, aconselhamento, consultoria ou promoção de produtos financeiros, nem promessas nesse sentido.

 

### 7. Propriedade intelectual

 

Os conteúdos aqui alojados são exclusivos, protegidos por direitos de autor, proibida a reprodução sem autorização.

 

### 8. Alterações aos termos de uso

 

Os termos podem ser modificados sempre que necessário. Mudanças relevantes serão destacadas nesta página com data da última revisão.

 

### 9. Proteção de dados e privacidade

 

O tratamento de informações segue rigorosamente a Política de Privacidade. O utilizador pode pedir esclarecimentos a qualquer momento.

 

### 10. Contactos e reclamações

 

Eventuais dúvidas, reclamações ou sugestões podem ser apresentadas através do formulário de contacto deste site.

 

### Contacto para questões legais

 

- **Email**: content@orienuxivo.com

- **Telefone**: +351 297620423

- **Morada**: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal

 

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